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Conforme a NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas todas as que trazem iminente risco à vida e à integ...

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457941201470273
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Remuneração e Salário
Conforme a NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas todas as que trazem iminente risco à vida e à integridade física dos indivíduos a ela expostos, tais como riscos de explosão, incêndio etc. Sobre o previsto na NR-16, analise as afirmativas a seguir.


I. A eliminação ou neutralização da periculosidade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a existência de risco de acidente que atente contra a segurança e a saúde do trabalhador.

II. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

III. A eliminação ou neutralização do iminente perigo determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, que poderá se dar pela adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou ainda por meio da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

IV. É facultado ao trabalhador que exerce atividade sujeita a condições perigosas e insalubres optar pelo abono salarial que lhe for mais favorável, não havendo definições normativas quanto à possibilidade de acumulação.


Está correto o que se afirma apenas em 
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