Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201470331A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as segu...1457941201470331Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: Ainterdição de direitos e banimento.Bprestação social alternativa e caráter perpétuo.Crestrição da liberdade e perda de bens.Dprivação da liberdade e trabalhos forçados.Etrabalhos forçados e banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072470Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar queQuestão 457941200383008Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal assegura aos portadores de deficiência:Questão 457941200596669Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200680152Direito ConstitucionalObservando que o processo legislativo federal brasileiro é litúrgico, o certo é que as leis devem cumprir todos os requisitos formais para sua criação...Questão 457941200851498Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, é um órgão de composição plural. A esse Conselho competeQuestão 457941201033535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel ex...Questão 457941201036631Direito ConstitucionalJoão, filho de pai jamaicano e mãe italiana, nasceu no Brasil, enquanto os pais estavam de férias. Nesse caso, segundo a CRFB, JoãoQuestão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...Questão 457941201689476Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.Questão 457941201893095Direito ConstitucionalPB é empresário no ramo de alimentos, com sólida carreira, sendo que as sociedades empresárias das quais participa como controlador alcançaram lucros ...