Acerca da organização da educação nacional, é corr...

Q: Acerca da organização da educação nacional, é correto afirmar que:

A) Os estados devem autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos dos sistemas de ensino municipais. | B) É de competência da União definir, juntamente com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental. | C) Os estados devem assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. | D) Os municípios estão incumbidos de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | E) É incumbência da União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Políticas de Educação

Acerca da organização da educação nacional, é correto afirmar que:

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