Doença viral que acomete mamíferos, inclusive seres humanos, que en...

A respeito das disposições finais presentes na Resolução RDC nº 331/2019, que estabelece os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, marc...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são disposições essenciais que o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo: I. Devem contar apenas com serviços de urgência e emergênc...

Em conformidade com a Portaria nº 2.616/1998, com relação ao controle de infecções hospitalares, analisar os itens abaixo: I. O uso de luvas dispensa ...

Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Vigilância em Saúde. II. U...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado p...