///
A profissionalização do Serviço Social vincula-se à
Os espaços sócio-ocupacionais possuem especificidades que lhe são peculiares. Entretanto, diante de uma profissão generalista, inserida na divisão soc...
A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR), instituída em 2009, é expressão da luta histórica dessa população e prevê políticas pú...
De acordo com o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, as ações de assistência estudantil determinadas pelo Programa Nacional de Assistência Estuda...
A Seguridade Social brasileira, na Constituição Federal de 1988, descrita como um tripé responsável pela proteção social, propôs sua abrangência por t...
Qual dimensão pressupõe um processo de intencionalidade na construção de ações que objetivam a práxis, cuja mediação permite a passagem das ações mera...
O Código de Ética (1993) estabelece deveres ao assistente social, entre os quais, na sua relação com os usuários, inclui-se:
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) sintetiza o compromisso constitucional do SUS com a Promoção da Saúde, abarcando a necessidade de esta...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço no que se refere à perspectiva de proteção social e à garantia de direito...
Segundo Netto e Braz (2006), as crises são funcionais ao modo de produção capitalista, constituindo-se num mecanismo que determina a restauração das c...