O benefício do Auxílio-refeição é concedido aos se...

Q: O benefício do Auxílio-refeição é concedido aos servidores em atividade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito desse tipo de benefício é correto afirmar que

A) o beneficiário pode requerer sua exclusão do benefício, sendo-lhe, porém, vedado postular sua reinclusão ao mesmo. | B) o servidor faz jus ao Auxílio-refeição mesmo que esteja à disposição de entidade estranha ao Ministério Público. | C) os reajustes do valor unitário do benefício do Auxílio-refeição deverão ser determinados por provimento do Procurador-Geral de Justiça. | D) os servidores contribuirão, a título de coparticipação, com o valor de 6% (seis por cento) da remuneração bruta percebida, limitado ao valor do auxílio percebido no mês de referência. | E) o benefício será incorporado à remuneração do servidor após 5 (cinco) anos de recebimento, para quaisquer efeitos, exceto contribuições trabalhistas ou previdenciárias.

457941201470902

Ano: 2013Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS

O benefício do Auxílio-refeição é concedido aos servidores em atividade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito desse tipo de benefício é correto afirmar que

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