O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art....

Q: O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências

A) preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos. | B) obrigatoriamente, com os cursos de educação de jovens e adultos. | C) obrigatoriamente, com os cursos de graduação. | D) preferencialmente, com os cursos de graduação.

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Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

De acordo com o parágrafo 2º, do seu artigo 3º, os cursos para os trabalhadores, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho, articular-se-ão,

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