Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201471035Em edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelec...1457941201471035Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Guarujá do SulEm edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelece que a altura, ou seja, o pé direito e a área mínima permitida para este dormitório são respectivamente iguais a: A2,60m e 8m²B2,70m e 7,5m²C2,60m e 11m² D2,50m e 9m²ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229408Legislação Municipal (Santa Catarina)Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,...Questão 457941200696750Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...Questão 457941200714040Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os serviços ofertados pela Proteção Social Especial, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições: I.Serviço de proteção e ate...Questão 457941200833914Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 9/2012 e suas atualizações de São Miguel do Oeste, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, exceto: ...Questão 457941201086949Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaix...Questão 457941201301161Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Tunápolis-SC estabelece que o Município instituirá um conselho de política de administração de pessoal. Quem...Questão 457941201418151Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os danos que os servidores municipais causarem a terceiros no exercício de suas funções serão respondidos...Questão 457941201814975Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os cargos públicos serão criados:Questão 457941202033907Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com e...Questão 457941202058513Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Pluralismo de ideias e de concepções pe...