Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201471146De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alatern...1457941201471146Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do TrabalhoDe acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta. ASerá tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.BSerá tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.CSanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.DSerá tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.ENenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099787Direitos HumanosAcerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:Questão 457941200244791Direitos HumanosA Lei Federal 10.216, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde...Questão 457941200482844Direitos HumanosConsiderando a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembléia das Nações Unidas (ONU) em 1947, identifique qual das alternativas...Questão 457941200853800Direitos HumanosAo que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201041520Direitos HumanosAcerca ao que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201357556Direitos HumanosAssinale a alternativa que contenha corretamente o órgão responsável por fiscalizar e promover a implementação das políticas de igualdade racial no Br...Questão 457941201445255Direitos HumanosDe acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos ...Questão 457941201445931Direitos HumanosA central de atendimento à mulher é um serviço crucial implementado pelo governo brasileiro para combater e prevenir a violência contra a mulher, prop...Questão 457941201498510Direitos HumanosAcerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia i...Questão 457941201716981Direitos HumanosAssinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?