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Caio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma ob...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-PE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Execução de Sentença#Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer#Estrutura de Sentença

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer, Estrutura de Sentença.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201471395
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Estrutura de Sentença
Caio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fazer derivada de contrato por ambos celebrado.

Encerradas as fases postulatória e da instrução probatória, o juiz da causa proferiu sentença em que acolhia o pedido do autor, condenando o réu a cumprir a obrigação em certo prazo e cominando multa por dia de descumprimento.

Levando em consideração que as astreintes cominadas pelo órgão judicial não haviam sido postuladas por Caio em sua petição inicial, é correto concluir que a sentença:
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