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Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados às suas definições. Coluna 1 ...
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, conferindo proteção diferenciada ao gênero tido como vulnerável qua...
Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão cont...
Joaquim e Marisa vivem em união estável há mais de dois anos. Durante esse período, Marisa sempre tomou medicação anticoncepcional a fim de evitar uma...
Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:
Ana foi vítima de violência doméstica e recebeu atendimento médico em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo judicial, o agre...
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006: “É direito da mulher em ____________ de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pe...
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006): I. A violência...
Uma mulher pediu ajuda para a Guarda Municipal, pois estava se sentindo violentada pelo marido, já que ele retirou dela sua máquina de costura e seus ...
Conforme os termos da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha, exclu...