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São ações do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:
Para buscar soluções e melhor aplicação de políticas públicas, o Município poderá criar os chamados Conselhos Municipais. Esses Conselhos devem ser re...
A aprovação da Política Nacional de Atenção Básica, no ano de 2006, marcou definitivamente a atenção primária em saúde como ponto de partida e porta d...
Com base na Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 4º, para receberem o recurso de que trata o artigo 3º da mesma lei, os Municípios, Estados...
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...
O sistema de abastecimento de água de um local pode ser projetado para atender diferentes populações, variando nas características e no porte de suas ...
O termo “infecção hospitalar” tem sido substituído nos últimos anos por “infecção relacionada à assistência à saúde” (Iras), ampliando seu conceito pa...
Quem pode participar da Conferência Municipal de Saúde?
São Ações e Programas de saúde todas as alternativas abaixo, EXCETO:
O decreto de nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único...