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Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,
A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que na recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, aplicar-se-ão as regras que disciplinam o(a)
Sobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em I. caso de reincidência, ...
O momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades se dá com o(a)
Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,
Um servidor foi admitido em 03.04.2019, trabalhou durante todo período sem nenhuma falta e em 10 de novembro de 2019 foi exonerado a pedido. A data de...
Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, a arrecadação e o recolhimento mensal das contribuições ou de outras importâncias devidas ao sistema de previ...
Conforme disposto no artigo 18, da Lei n.º 3.190/2014, à secretaria municipal de assuntos jurídicos compete, dentre outros, I. controlar e administrar...
Com relação à confidencialidade de informações, com base no Código de Ética do Instituto de Previdência do Município de Osasco/SP, é correto afirmar