///
De acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, configura crime contra as relações de consumo “Deixar de ent...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:
Com fundamento na Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, a Política Nacional das Relações de Consu...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código do Consumidor.
Associe as hipóteses da coluna 1 com os temas constantes na coluna 2. Coluna 1 Hipóteses 1. exoneração da responsabilidade do fornecedor 2. inserção d...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto por meio do qual as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedore...