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O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando ...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, assinale a alternativa INCORRETA.
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por a...
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo extraídas da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa ...
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Com a aprovação do Estatuto do Idoso, essa população passou a ter algumas medidas de atendimento diferenciadas da população em geral que possibilitam ...
Sobre a utilização dos transportes por pessoas idosas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Aos maiores de 65 (sessenta e ...
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, são linhas de ação da política de atendimento: I. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos d...
Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto de Pessoa Idosa), assinale a alternativa INCORRETA.