Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201472216Conforme Lei n 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo II - Do Direito à Liberdade...1457941201472216Ano: 2013Banca: SHDIASOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade Conforme Lei n 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), e possível afirmar que não faz parte do Art. 16 a seguintes alternativa: Aparticipar da vida política, na forma da lei: buscar refúgio, auxílio e orientação.Bbrincar, praticar esportes e divertir- se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; Campla autonomia no exercício lúdico, plena liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de não participação na sociedade. Dir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão: crença e culto religioso; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13/07/1990, em observância à orientação constitucional, adotou a Doutrina da Proteção I...Questão 457941200624352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura à gestante, através do SUS:Questão 457941201034942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista a Lei, n 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre O Estatuto da criança e do Adolescente, é “correto” afirmar que criança, para ...Questão 457941201086247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho infantil revela uma inversão de valores de uma grande parte da sociedade brasileira, levando-a a aceitar que crianças e adolescentes sejam ...Questão 457941201159753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 4º, da Lei, n 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe que: “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...Questão 457941201201764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O aparato jurídico brasileiro, de um modo geral, está adequado aos padrões internacionais definidos na Convenção Internacional dos Direitos da Infânci...