Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do regis...

Q: Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.

A) A decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial. | B) Se for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação. | C) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença. | D) Se for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação. | E) Da sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária

Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.

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Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, a...

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