Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se segue....

Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena

Nessa situação hipotética,a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase inve...

Assim que a autoridade policial tomar conhecimento da ocorrência de infração penal, deverá, dentre outras providências,

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...

A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão ...