Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201472727Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização,...1457941201472727Ano: 2012Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Regularização Fundiária Urbana | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito AgrárioCom a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o instituto:Ada desapropriação para fins de reforma agrária.Bda ocupação temporária de imóveis particulares para fins de interesse público.Cda utilização de bens e serviços particulares para o atendimento das necessidades urgentes.Dda usucapião coletiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145689Direito AgrárioNo que se refere às disposições constantes da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre o “Estatuto do Índio”, assinale a alternati...Questão 457941200154760Direito AgrárioPara a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternat...Questão 457941200218713Direito AgrárioSobre o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), leia as afirmativas abaixo. I. Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é uma ferramenta eletrônica desenvolvi...Questão 457941200385861Direito AgrárioAs operações de crédito rural possuem características especiais de taxas, prazos e garantias, diferentes das linhas de crédito para outras finalidades...Questão 457941201982098Direito AgrárioEm casos de perícia de um imóvel rural, o perito deverá tomar conhecimento de todos os dados cadastrais bem como da localização geográfica do imóvel, ...