A Lógica dos Benefícios Assistenciais é possibi...

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

A Lógica dos Benefícios Assistenciais é possibilitar, no âmbito do SUAS, uma forma de garantia de renda de forma articulada às demais garantias, o que significa um trabalho continuado com os beneficiários e suas famílias, com vistas à inserção nos serviços socioassistenciais e superação das situações de vulnerabilidade. Os benefícios assistenciais se caracterizam em duas modalidades – o Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais.

(Disponível em: https://ips.ufba.br/sites/ips.ufba.br/files/modulo_1_ provimento.pdf. Adaptado.)

Sobre o exposto e de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/1993, bem como o Benefício de Prestação Continuada, está INCORRETO o que se afirma em:

O Benefício de Prestação Continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive se na condição de contratação como aprendiz.

São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único.

Terão direito ao benefício financeiro as pessoas com deficiência ou pessoas idosas com renda familiar mensal, per capita, igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

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(Disponível em: https://ips.ufba.br/sites/ips.ufba.br/files/modulo_1_ provimento.pdf. Adaptado.)

Sobre o exposto e de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/1993, bem como o Benefício de Prestação Continuada, está INCORRETO o que se afirma em:

O Benefício de Prestação Continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive se na condição de contratação como aprendiz.

Terão direito ao benefício financeiro as pessoas com deficiência ou pessoas idosas com renda familiar mensal, per capita, igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

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