Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se adolescente a...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I. Para ser considerada adoção...

Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdad...

Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A remissão não implica necessaria...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) regulamenta o processo de adoção. Sobre este tema, leia as assertivas a seguir e responda: ...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é ó...

Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...

Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: I. Considera-se criança, para os efeitos de...