A governança pública pode ser definida como um conjunto de
mecanismos de liderança, de estratégia e de controle, que são colocados em
prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, objetivando à condução de
políticas públicas e à prestação de serviços que sejam de interesse da
sociedade.
As práticas de boa governança estão cada vez mais presentes no setor
público, sejam por iniciativa própria das Instituições sejam por indução dos
Órgãos de Controle. Há de se considerar, no entanto, que, devido à
complexidade da estrutura do setor público, as práticas do setor privado não
podem ser simplesmente replicadas.
São diretrizes da governança pública, EXCETO,