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Qual é o cargo, no Brasil, que utiliza o sistema eleitoral majoritário absoluto para a eleição do representante?
Analise a seguinte situação hipotética: Nivaldo, candidato a Prefeito do Município “X”, apropriou-se de valores que deveriam ser destinados ao financi...
Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do fornecimento gratuito de transporte a eleitores residentes nas zonas rurais em dia de eleição.
Sara é servidora do TRE de determinado Estado da Federação e foi incumbida de proferir palestra em uma universidade pública sobre os direitos eleitora...
Referente à temática das propagandas previstas pela legislação eleitoral, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.
Em relação à inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...