O perdão judicial é aplicável ao delito de

Q: O perdão judicial é aplicável ao delito de

A) lesão corporal de natureza leve, praticado na modalidade dolosa ou culposa, conforme previsto expressamente no Código Penal. | B) homicídio culposo, exceto se o crime tiver sido praticado na direção de veículo automotor, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | C) guarda doméstica de espécie silvestre, exceto se considerada ameaçada de extinção, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais). | D) estelionato, praticado na modalidade culposa, conforme previsto expressamente no Código Penal. | E) receptação, praticado na modalidade dolosa ou culposa, conforme previsto expressamente no Código Penal.

457941201473185

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão Judicial

O perdão judicial é aplicável ao delito de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O perdão judicial é aplicável ao delito de

Questões relacionadas para praticar

O perdão judicial é aplicável ao delito de

Questões relacionadas para praticar