A Portaria no 360, de 18 de maio de 2022, do Ministério da Educação...

O Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação ...

Os estudos de gênero no campo da educação em química têm tomado espaços expressivos, contribuindo para uma construção social mais equânime e valorizan...

A Lei no . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu Título II – Dos Princípios e Fins da Educaç...

“A internet é atualmente o maior meio de comunicação utilizado no planeta, com mais de 5 bilhões de usuários”. (Disponível em https://brasilescola.uol...

O acervo acadêmico, oriundo da digitalização de documentos ou de documentos nato-digitais, deve ser controlado por sistema especializado de gerenciame...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as ações de monitoramento de instituições e cursos, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superio...

O Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o §2º do Artigo 36 e os Artigos 39 a 41, da Lei no 9.394/96. Sobre as premissas da Educação Pr...

O objetivo fundamental das Leis Educacionais 10.639/2003 e 11.645/2008 é instituir:

Sobre a pós-graduação lato sensu é correto afirmar: I - O corpo docente do curso de especialização será constituí do por, no mínimo, 30% (trinta por c...

Segundo Oliveira e colaboradores (2023) “Numa guinada histórica do processo de avaliação, antes centrado em dados quantitativos e privilegiando o que ...