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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Diretrizes Curriculares para Educação Indígena, Direito Constitucional à Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia
própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.