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Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo: “Art. 101. O Supre...
A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deix...
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. E...
Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho ...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...
Com suporte nos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. A inviolabilidade do domicílio ...
Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...
No que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assin...