Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201473812Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A revisão jud...1457941201473812Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Proteção Jurídica do ConsumidorConforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A revisão judicial de taxa de juros remuneratórios é livre sempre que se tratar de contratos sob o regime de direito do consumidor.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019127Direito do ConsumidorSegundo o CDC, é enganosa a publicidadeQuestão 457941200021957Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O comerciante responde pela reparação de danos ao consumidor quando o fabricante não puder se...Questão 457941200310168Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Capítulo I – Disposições Gerais, estabelece algumas definições. I. Equipara-se a consumidor a c...Questão 457941200419455Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É considerada como abusiva a pub...Questão 457941200568441Direito do ConsumidorA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.A fiscalização das relações de consumo será efetuada...Questão 457941200779997Direito do ConsumidorNos termos da Lei nº 8.087/90, o consumidor não precisa comprovar dolo ou culpa do fornecedor de serviços ou produtos, bastando apenas demonstrar o ne...Questão 457941201012103Direito do ConsumidorÀ luz da doutrina e do CDC, assinale a alternativa correta acerca de contrato de adesão.Questão 457941201838860Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941201934589Direito do ConsumidorA averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do c...Questão 457941201979362Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.São consideradas como enganosas ...