Julgue o próximo item, relativo à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. De acordo com o...

Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e mor...

Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serv...

É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor cobrado ao consumidor, a exigência de ...

Júlio adquiriu, em um supermercado, um botijão de gás, que explodiu enquanto sua esposa cozinhava, causando ferimentos graves em ambos e no filho do c...

Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...

Conforme o CDC, é garantido ao consumidor o acesso às informações sobre ele existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo a...

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Tanto a vítima do dano quanto seus sucessores detêm legitimidade para promove...

O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pl...

Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for indevidamente devolvido ao vend...