Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201669640Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for i...1457941201669640Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorSe um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for indevidamente devolvido ao vendedor, tal devolução não caracterizará dano moral ao emitente do cheque ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395236Direito do ConsumidorJulgue o próximo item, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribu...Questão 457941200397759Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta de acordo com as regras e os princípios previstos no CDC.Questão 457941200699958Direito do ConsumidorConsiderando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão ...Questão 457941200898452Direito do ConsumidorA respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de cons...Questão 457941201246756Direito do ConsumidorA DP e o MP de determinado estado da Federação ajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em que pleiteiam a tutela de direitos individuais ...Questão 457941201325932Direito do ConsumidorA respeito dos princípios gerais e do campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item seguinte.Para que o consumidor seja ...Questão 457941201326187Direito do ConsumidorJulgue o próximo item, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribu...Questão 457941201343176Direito do ConsumidorPedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que el...Questão 457941201383227Direito do ConsumidorA respeito da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual.Questão 457941201796738Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca da responsabilidade do fornecedor pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.