Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201474156Sobre o Estatuto do Servidor Municipal, Lei Complementar 06/2002, a qual das alternativas a seguir NÃO se aplicam os dis...1457941201474156Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 6/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Vila VelhaSobre o Estatuto do Servidor Municipal, Lei Complementar 06/2002, a qual das alternativas a seguir NÃO se aplicam os dispostos na mesma? AAos servidores investidos em empregos públicos, assim Definidos em lei municipal específicaBÀs pessoas portadoras de deficiência aprovadas e nomeadas em cargo público no municípioCServidores investidos em cargos públicos, criados por lei, com denominação própria, número certo e vencimento específico pago pelos cofres públicos.DOs cargos de provimento efetivo da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicasEConjunto de cargos de carreiras ou isolados de um órgão ou entidade da Administração MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040157Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Cariacica, na hipótese da prática de improbidade administrativa, a conduta do servidor se...Questão 457941200044963Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do projeto de educaç...Questão 457941200284451Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, é correto afirmar que uma das prioridades do sistema de ensino municipal é atuar no(a):Questão 457941200529960Legislação Municipal (Espírito Santo)O número de vereadores que a Câmara Municipal de Aracruz deve ter, de acordo com a Lei orgânica do município, no seu Título II, Capítulo I, Do poder l...Questão 457941200766639Legislação Municipal (Espírito Santo)A exigência da implantação do programa de integridade (compliance), estabelecido pela lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de ...Questão 457941200974012Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”, em qualquer corpo d'água:Questão 457941201255718Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:Questão 457941201445868Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a taxa que tem como fato gerador a atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do...Questão 457941201473572Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a lei complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais...Questão 457941201687290Legislação Municipal (Espírito Santo)Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018: I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, p...