///
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...
O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou subst...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente ...
Sobre as penalidades descritas no Código de Ética do e da Assistente Social é CORRETO afirmar que;
De acordo com o Código de Ética do e da Assistente social, é um dos direitos do e da assistente social:
Conforme a Lei 8213/91, independem de carência a concessão das seguintes prestações, EXCETO:
Conforme a LOAS, as proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Cent...
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...
A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu artigo 1º, prevê que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Se...
A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortaleciment...