Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201474452O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes d...1457941201474452Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção AtivaO funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime deAextorsão. Bprevaricação. Ccorrupção ativa.Dconcussão. Ecorrupção passiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011234Direito PenalUm particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor....Questão 457941200219176Direito PenalBianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma frequentar determinado parque público para se exercitar aos domingos,...Questão 457941200317159Direito PenalDurante o seu curso de formação, Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, participou de um curso de capacitação ministrado por seus superiores ...Questão 457941200499151Direito PenalNo dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 21h, Bernardo, sargento da Marinha, ao se aproximar com seu veículo automotor da porta da garagem de entr...Questão 457941200632810Direito PenalQuanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica vedada a realização de:Questão 457941200856979Direito PenalO conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídicopenal e respon...Questão 457941201033030Direito PenalJuraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus, depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes definidos...Questão 457941201466612Direito PenalNo Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde hu...Questão 457941201660068Direito PenalQuando nos referimos ao Sistema Prisional, cabe ao Ministério Público:Questão 457941201944880Direito PenalEis o texto da Lei n.8.137/90:Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessór...