Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201474967Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...1457941201474967Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis após quanto tempo de efetivo exercício? A2 (dois) anos. B1 (um) ano. C3 (três) anos. D6 (seis) meses. E4 (quatro) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159215Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Beta consulta a Procuradoria Municipal acerca da constitucionalidade de proposta legislativa que institua distinção de alíq...Questão 457941200250707Direito ConstitucionalConforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?Questão 457941200326362Direito ConstitucionalDetermina a CRFB/1988 que a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de alguns legitimados específicos, considerando-se aprovada se ...Questão 457941200569464Direito ConstitucionalO subsidio máximo dos Vereadores eleitos para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116 (quatrocentos e qu...Questão 457941200713766Direito ConstitucionalConforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): (...Questão 457941200736593Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:Questão 457941200922513Direito ConstitucionalAnalise atentamente as afirmações abaixo: I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a...Questão 457941201357675Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir em relação às Finanças Públicas. I- A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Conselho Mone...Questão 457941201754137Direito ConstitucionalCom base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso...Questão 457941202037372Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...