Muitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a ...

João Antônio é morador da cidade de XYZ do Sul. Ele é proprietário de alguns imóveis urbanos e em todo início do ano recebe os boletos de cobrança do ...

Com relação às limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa correta.

A preferência do Crédito Tributário consiste no conjunto de disposições normativas que privilegiam o crédito tributário em relação aos créditos de out...

Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir: O parcelamento extingue o crédito tributário ...

Se o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que...

Sobre a repetição do indébito tributário, assinale a alternativa correta.

Assinale abaixo a única alternativa que não representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:

O servidor público João de Deus estava ingressando na Secretaria Municipal de Finanças quando presenciou dois contadores conversando. Naquele momento,...

Acerca dos impostos e das taxas, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tri...