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Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era...
O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime de
É circunstância que sempre atenua a pena:
Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Assinale a alternativa correta sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no artigo 337-A do Código Penal.
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à enfermeira uma injeção contendo veneno, ...
A sentença que concede perdão judicial
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.