Amélia, casada há 10 anos, compareceu à delegacia da cidade onde mora para denunciar prática de violência cometida contr...

Nathan, policial militar na ativa, detentor de porte de arma de fogo, agride sua companheira Natália com socos e pontapés. Após as agressões, ela se d...

Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

A Lei Maria da Penha prevê que o Poder Público desenvolverá medidas para garantir os direitos humanos das mulheres dentro das relações domésticas e fa...

Com base no art. 7º da Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas que seguem, relativas às formas de violência doméstica e familiar contra a mu...

Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.

As medidas protetivas de urgência são a parte mais relevante da Lei Maria da Penha, porque visam romper o ciclo de violência. São medidas protetivas p...

Conforme Art. 12 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), está previsto que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, fe...

Conforme disposto na Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica contra a mulher:

De acordo com os termos da Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de __________ ou mais pessoas estruturalmente ordenada ...

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, existem diversas formas de violência contra a mulher. Segundo a referida Lei, a diminuição da autoe...