Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201475154De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer na...1457941201475154Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). As exportações de serviços para o exterior são tributadas de acordo com o fato gerador do serviço prestado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391147Direito TributárioCom relação à seletividade aplicável ao ICMS, assinale a opção correta conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.Questão 457941200416244Direito TributárioA União publicou edital com proposta de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia, nos termos da Lei n.º ...Questão 457941200530669Direito TributárioA respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...Questão 457941201031864Direito TributárioO fato gerador da CIDE é a exportação de petróleo e seus derivados.Questão 457941201209216Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF, por ser um ente f...Questão 457941201223570Direito TributárioCom relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.As operações relativas a licenciamento ...Questão 457941201379613Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMSQuestão 457941201597437Direito TributárioConsiderando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.A denominação adotada pelo le...Questão 457941201718983Direito TributárioEm relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.Os lançamentos do IPTU e do IPVA são t...Questão 457941202086273Direito TributárioCom relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.