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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
Considere a seguinte sentença: Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da vi...
Suponha que, ao avistar um acidente de trânsito em via de trânsito rápido e sem sinalização regulamentadora de velocidade, o Técnico de Segurança Arol...
No exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores, a acuidade visual é medida na Tabela de Snellen...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, o exame de aptidão física e mental dos condutores habilitados, a se...
Quanto ao transporte de cargas ou de bicicletas, nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, considere: I....
Considerando que a direção defensiva objetiva evitar acidentes, torna-se necessário que todo motorista oriente-se pela Lei no 9.503/1997, que institui...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CON...
Onde não existir sinalização regulamentada, a velocidade máxima nas vias rurais será, nas rodovias de pista dupla, de ..I.. km/h para automóveis, cami...
No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a ...