Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201475203Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da ...1457941201475203Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é a:ALei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. BNorma Operacional Básica - SUS 1/96. CLei Orgânica dos MunicípiosDRegulamentação do Programa de Saúde da Família.ELei n° 8142 de 28 de dezembro de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132089Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e suas atualizações, dentro do Sistema Único de Saúde há outros subsistemas que auxiliam a garantir aç...Questão 457941200424473Direito SanitárioCom base na Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004, fica proibida a vacinação de suínos contra a PSC em todo o Território Nacional, exceto na...Questão 457941200829417Direito SanitárioPara o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, ...Questão 457941200830742Direito SanitárioNo âmbito do SUS, os Indicadores de Saúde devem ser utilizados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas de saúde.São exemplos de Indi...Questão 457941200848716Direito SanitárioA tuberculose (TB) ainda constitui-se como um grave problema de saúde pública no Brasil. O controle da TB envolve uma série de ações relacionadas a pr...Questão 457941200852518Direito SanitárioÉ objetivo do SUS:Questão 457941200927566Direito SanitárioDe acordo com o Anexo I da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011:A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito in...Questão 457941200963253Direito SanitárioNa Atenção Básica, a área geográfica que comporta uma população com características epidemiológicas e sociais e com suas necessidades e os recursos de...Questão 457941201013174Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Analise as a...Questão 457941201536063Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém apenas doenças, agravos ou eventos de saúde pública que são de notificação compulsória.