///
O INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e apropriados mensalmente sobre o valor da folha b...
A Norma Regulamentadora do Trabalho NR 5 estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas ou privadas manterem uma comissão interna, com representan...
Sobre o FGTS, o TST entende que
A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da nova lei trabalhista brasileira afir...
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:
Dadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou ...
Sobre o tratamento das férias pela CLT, é incorreto afirmar:
Ao examinar a citação acima, cabe às empresas:
Dadas as afirmativas abaixo quanto ao término do contrato de trabalho por ato culposo do empregado, I. Justa causa é a situação relevante dentro do ar...
Dadas as afirmativas sobre a folha de pagamentos, I. Todo empregador é obrigado a elaborar a folha de pagamento que constará, obrigatoriamente, o nome...