A Companhia A criou uma subsidiária B para a aquisição do
controle da Companhia Z. No processo de aquisição, houve geração de ágio
baseado em rentabilidade futura e reconhecimento de mais valia de ativos. O ágio
gerado na aquisição encontra-se devidamente fundamentado, e a operação foi
realizada com terceiros. Posteriormente à aquisição, a Companhia Z procedeu à
incorporação da controladora B. Com base nas normas contábeis em vigor e na
legislação CVM e com relação ao reconhecimento do ágio, julgue os itens abaixo e,
em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O ágio deve ser reconhecido em conta específica do ativo diferido (ágio) ou em
conta específica de resultado de exercício futuro (deságio), quando o fundamento for expectativa de resultado futuro pelo valor justo apurado em laudo de avaliação,
não requerendo, portanto, qualquer provisão.
II. O ágio decorrente da mais valia de ativos deve ser reconhecido em contrapartida
no patrimônio líquido em conta de reserva especial de ágio na incorporação pelo
valor justo apurado em laudo de avaliação.
III. O ágio decorrente do direito de exploração ou concessão delegadas pelo Poder
Público assim como o ágio baseado em rentabilidade futura devem ser
provisionados, na incorporada, no mínimo, pela diferença entre o seu valor e o
benefício fiscal decorrente de sua amortização. O seu valor líquido deve ser
registrado em contrapartida da conta de reserva especial de ágio no patrimônio
líquido.
IV. O ágio decorrente da mais valia de ativos deve ser reconhecido em contrapartida
no patrimônio líquido em conta de reserva especial de ágio na incorporação,
provisionado na incorporada, no mínimo, pela diferença entre o seu valor e o
benefício fiscal decorrente de sua amortização.
Estão CORRETOS os itens: