De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São...

Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, são infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, com a sanção do Prefeito, dentre outras, compete à Câmara Municipal: I. Criar, alterar, reformar...

Conforme o Art. 15 da Lei Municipal nº 1.945/2001, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por: I. Um representante da Secretaria Municip...

Conforme a Lei Municipal nº 1.648/1971, que cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), compete ao Conselho Deliberativo deliberar sobre:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, são competências da Comissão de Avaliação da Promoção: I. Informar a...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.526/2008, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que consti...

O Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em ...

A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Mu...

O grupo de professores do 4º ano do ensino fundamental, juntamente com a equipe diretiva e pedagógica da Escola Recanto da Lagoa, se reuniu para discu...

Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os...