Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201476298O Art. 16 da Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelece que o financiamento das ações da vigi...1457941201476298Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeO Art. 16 da Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelece que o financiamento das ações da vigilância em saúde, é garantido de formaAunívoca, apenas na esfera federal. Bdual, pelas esferas estadual e municipal.Ctripartite, pelas esferas federal, estadual e municipal.Dautônoma, apenas pelo município.Erecíproca, pelos estados e pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276426Direito SanitárioO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):Questão 457941200346119Direito SanitárioEm relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90...Questão 457941200353477Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde é responsável por estabelecerQuestão 457941201114524Direito SanitárioConsiderando a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS, Sistema Único de Saúde, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201170088Direito SanitárioNo setor de alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) objetiva garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo bebidas...Questão 457941201541491Direito SanitárioA preservação da saúde pública e a manutenção do equilíbrio ambiental são preocupações cruciais para a sociedade moderna. Para alcançar esses objetivo...Questão 457941201571267Direito SanitárioSobre as Comissões Intergestores, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201850002Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Questão 457941201874650Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde.Questão 457941201950382Direito SanitárioA Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...