Sobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana...

Q: Sobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), prevê que toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto

A) não ser assistido por um defensor, ainda que deseje o auxílio de um. | B) confessar o crime, mesmo que seja coagida a fazê-lo. | C) ser torturada. | D) não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada. | E) ficar por pelo menos 5 (cinco) dias incomunicável.

457941201476343

Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Sobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), prevê que toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, de:

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Sobre “Garantias Judiciais”, a Convenção Americana de Direitos Huma...

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