Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201476543Os conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do...1457941201476543Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFTexto associadoJulgue os itens subsequentes relativos à LO/TCDF. Os conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e, em caso de crime de responsabilidade, pela CLDF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294956Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...Questão 457941200359688Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relato...Questão 457941200423016Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. As decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irre...Questão 457941200560932Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Os auditores do TCE/RN, no exercício de substituição dos...Questão 457941200570006Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA decisão do TCU que ordena o trancamento das contas consideradas iliquidáveis classifica-se como definitiva.Questão 457941200673656Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTodos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de p...Questão 457941200713894Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao...Questão 457941201894955Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. É atribuição do MP junto ao TCDF intermediar a solicitaçã...Questão 457941201958731Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que uma autoridade indicada como responsável em determinado processo de contas não more em Brasília e tenha nomeado procurador para agir em ...Questão 457941201985847Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...