No exercício da atribuição de técnico no âmbito da...

Q: No exercício da atribuição de técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Aparício foi questionado acerca da natureza da Caixa Escolar, de modo que, na forma referida no Dec

A) órgão integrante da mencionada Secretaria, de modo que não possui personalidade jurídica. | B) autarquia estadual, que tem personalidade jurídica de direito público, vinculada à mencionada Secretaria. | C) associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, vinculada a respectiva unidade estadual de ensino. | D) empresa pública estadual, que tem personalidade jurídica de direito privado, subordinada à mencionada Secretaria.

457941201476560

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais

No exercício da atribuição de técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Aparício foi questionado acerca da natureza da Caixa Escolar, de modo que, na forma referida no Decreto nº 45.085/2009 e da Resolução SEE nº 3.670/2017, ele deveria responder corretamente que se trata de

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