O Brasil, ao longo de sua história, naturalizou
desigualdades educacionais em relação ao acesso à
escola, à permanência dos estudantes e ao seu
aprendizado. Diante desse quadro, as decisões
curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de
Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do
cotidiano escolar devem levar em consideração a
necessidade de superação dessas desigualdades. Para
isso, de acordo com a BNCC, os sistemas e redes de
ensino e as instituições escolares devem se planejar com
um claro foco na: