Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941201476759O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o co...1457941201476759Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Direito Penal Militar | Fundamentos do Crime MilitarO autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:Apoderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Militar, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Comum.Bserá isento de pena, nos termos do Código Penal Militar, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Comum.Cpoderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, nos termos do Código Penal Militar, e será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum.Dpoderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Comum, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Militar.Eserá isento de pena, nos termos do Código Penal Comum, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105781Direito Penal MilitarCom relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200169716Direito Penal MilitarAssinale a alternativa correta com relação ao crime militar.Questão 457941200805508Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...Questão 457941200938459Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar queQuestão 457941201147321Direito Penal MilitarA Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriam...Questão 457941201199955Direito Penal MilitarSd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de norma...Questão 457941201247393Direito Penal MilitarNo que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar queQuestão 457941201295521Direito Penal MilitarSobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.Questão 457941201789053Direito Penal MilitarAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.Questão 457941201796377Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.