O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº
8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. Nesse sentido, sobre o direito da criança,
assinale a alternativa correta.
I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos,
sem discriminação ou segregação, em suas necessidades
gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação,
caso a mãe tenha um cadastro prévio informando a realidade
de sua criança.
III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais,
artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e
do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação
e o acesso às fontes de cultura.
É correto o que se afirma